O senador Flávio Bolsonaro usou suas redes sociais para criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes após a condenação do núcleo 4, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Em sua postagem no X, Flávio questionou qual artigo do Código Penal se aplicaria ao que Moraes chamou de “ataque às urnas eletrônicas”.
A condenação ocorreu na terça-feira, 21 de outubro, quando a Primeira Turma do STF decidiu pela culpa de alguns envolvidos, mas absolveu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, devido à falta de provas. Moraes invocou o princípio do in dubio pro reo, que determina que a dúvida deve favorecer o réu, resultando na absolvição de Moretzsohn dos crimes de tentativa de golpe de Estado e danos qualificados.
Reabertura de Investigação
Moraes também surpreendeu ao reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL. O relator indicou que o pedido de verificação das urnas, feito pelo PL em 2022, poderia ter sido parte de um plano maior para desestabilizar o Estado democrático. A decisão foi aprovada pela Primeira Turma, aumentando a pressão sobre Costa Neto.
Flávio Bolsonaro, em sua crítica, afirmou que Moraes transformou o Brasil em uma “várzea jurídica”, insinuando que as decisões do ministro visam apenas perseguir membros da família Bolsonaro e aliados. A situação evidencia a crescente tensão entre os representantes do PL e o STF, refletindo um cenário político conturbado.
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