O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte nesta quarta-feira, 22 de outubro. A mudança foi possível devido à aposentadoria de Luiz Roberto Barroso, que deixou uma vaga na Segunda Turma. Fux agora se junta a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
A Primeira Turma, que agora conta com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, é responsável por julgar casos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão de Fachin foi fundamentada no artigo 19 do regimento interno do STF, que permite a transferência de ministros entre turmas, desde que haja disponibilidade.
Apesar da mudança, Fux expressou o desejo de participar de julgamentos já agendados pela Primeira Turma. O presidente da turma, Flávio Dino, afirmou que submeterá o pedido de Fux a Fachin. Entre os julgamentos programados, destaca-se a votação do núcleo 3, que envolve dez réus e ocorrerá em 11 de novembro, e a do núcleo 2, com seis integrantes, marcada para 9 de dezembro.
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