O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a viagem do réu Sílvio de Melo Rocha para Belo Horizonte, entre os dias 27 e 29 de outubro, para consultas médicas relacionadas ao seu tratamento de câncer. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 24 de outubro. Rocha é acusado de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo a organização de caravanas e a invasão do Congresso Nacional.
A defesa do réu argumentou que ele possui diagnóstico de neoplasia maligna e precisa de avaliação para um possível transplante de medula óssea na Santa Casa de Belo Horizonte. Moraes condicionou a autorização à apresentação de comprovantes da consulta em até 48 horas após o atendimento, além de ressaltar que todas as medidas cautelares permanecem inalteradas.
Sílvio de Melo Rocha enfrenta várias acusações, como associação criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, além de ter sido filmado durante a comemoração das depredações na Praça dos Três Poderes. O processo penal em que Rocha é réu já está pronto para julgamento, aguardando a inclusão em pauta após as alegações finais da acusação e defesa.
Moraes também destacou que novas solicitações de flexibilização, por motivos médicos, devem ser apresentadas previamente nos autos. O ministro reafirma a necessidade de rigor nas medidas cautelares em casos de réus envolvidos em crimes graves.
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