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Moraes define data do julgamento de Tagliaferro para 7 de novembro

Ministro Alexandre de Moraes inclui Eduardo Tagliaferro na pauta da Primeira Turma; julgamento virtual ocorre de 7 a 14 de novembro, por violação de sigilo funcional e vaza-toga

Ex-assessor do TSE, Eduardo Tagliaferro. (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, agendou o julgamento virtual do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, para o período de 7 a 14 de novembro. A decisão foi tomada após a divulgação de mensagens de grupos de servidores que sugerem investigações de cidadãos de direita.

Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional, relacionada à divulgação de conversas de WhatsApp que indicam que Moraes teria solicitado investigações baseadas em postagens em redes sociais. Além disso, a polêmica “vaza-toga” sugere que informações estariam sendo tratadas diretamente em grupos, sem registro nos autos. O julgamento começará às 11h do dia 7 de novembro e se estenderá até as 23h59 do dia 14.

Após as revelações, Tagliaferro deixou o Brasil e se encontra na Itália, onde enfrenta um processo que pode resultar em sua extradição. Recentemente, ele obteve vitórias em sua defesa, como a revogação da proibição de deixar sua cidade na Itália e a devolução de seus documentos. Apesar da situação, o ex-assessor continua a publicar mensagens nas redes sociais, alegando ser alvo de uma perseguição política.

A defesa de Tagliaferro contesta as acusações, ressaltando que o inquérito foi instaurado sem requerente, ou seja, foi Moraes quem determinou a abertura do processo. Essa situação levanta questões sobre a atuação do Judiciário e a necessidade de um requerente para a ação, conforme prevê a legislação brasileira.

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