O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira, 28 de outubro, o recurso da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro, que solicitava a transferência do julgamento para o plenário físico da Corte. A análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma entre os dias 7 e 14 de novembro.
A defesa de Tagliaferro argumentava que o julgamento presencial era essencial para a realização de sustentações orais, que não são possíveis em sessões virtuais. Nestes casos, os advogados podem apresentar vídeos gravados como forma de argumentação. Com a decisão de Moraes, o julgamento seguirá o formato virtual.
Acusações e Detenção
Tagliaferro, que se encontra na Itália, é acusado de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação relacionada a uma organização criminosa. A denúncia, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o ex-assessor teria vazado mensagens entre servidores de Moraes no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a imprensa entre maio de 2023 e agosto de 2024.
O ex-assessor foi detido em outubro e teve seus passaportes apreendidos para evitar uma possível extradição. Nos últimos meses, ele participou de eventos online com parlamentares bolsonaristas, denunciando uma suposta perseguição por parte de Moraes. A decisão de manter o julgamento no formato virtual reforça a continuidade do processo, mesmo diante das tentativas de defesa por parte de Tagliaferro.
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