O relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, anunciou que apresentará um novo pedido de prisão preventiva contra o empresário Domingos Sávio de Castro, apontado como líder de um esquema de fraudes que desviou R$ 500 milhões de aposentados e pensionistas. O relator afirmou que o esquema utilizava associações e empresas de fachada para aplicar descontos ilegais em benefícios previdenciários.
Durante o depoimento, Sávio optou por permanecer em silêncio, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Gaspar criticou a situação, destacando que o empresário chegou à CPMI “blindado” e que sua postura reflete a impunidade no país. O primeiro pedido de prisão, feito em setembro, ainda aguarda análise do ministro André Mendonça, relator do caso no STF.
Esquema de Fraudes
Os dados da CPMI revelam que o grupo operava por meio de associações de fachada e call centers, que realizavam descontos não autorizados em benefícios do INSS. Gaspar apresentou um gráfico detalhando o funcionamento do esquema e afirmou que R$ 500 milhões foram desviados de aposentados. Ele também destacou que Sávio atuou como procurador de uma associação que retirou R$ 100 milhões de beneficiários após um Acordo de Cooperação Técnica em 2023.
Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal indicam que a associação nunca prestou serviços e que os valores foram integralmente retirados dos aposentados. Gaspar enfatizou que o grupo criou associações apenas para desviar recursos, enquanto Sávio negou as acusações, afirmando não ter retirado dinheiro de ninguém.
A CPMI continua investigando o caso, que envolve um esquema complexo de corrupção e desvio de recursos públicos, com potencial impacto significativo sobre a população de aposentados no Brasil.
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