O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, afirmou em entrevista ao jornal O Globo que facções criminosas não possuem viés terrorista. Ele criticou projetos que buscam equiparar grupos como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC) a organizações terroristas. Sarrubo destacou que o terrorismo envolve questões políticas, étnicas e religiosas, enquanto as facções operam como negócios voltados para o lucro.
Sarrubo reconheceu o impacto do narcotráfico no Brasil, mas defendeu que a solução é complexa e deve abordar múltiplas vertentes. Ele considerou que a inclusão das facções na Lei Antiterrorismo seria prejudicial, pois elevaria o combate a esses grupos ao nível federal, o que poderia enfraquecer o papel de tribunais e ministérios públicos estaduais. “Seria incoerente que a oposição critique a PEC da Segurança Pública, enquanto busca elevar o combate às facções ao nível federal”, disse Sarrubo.
Consequências da Equiparação
Caso a proposta de equiparação seja aprovada, as penas para os faccionados aumentariam significativamente. A Lei das Organizações Criminosas prevê penas de três a oito anos, enquanto a Lei Antiterrorismo estipula penas de cinco a 30 anos, dependendo da gravidade dos atos. Sarrubo também criticou a discussão pública sobre o tema, chamando-a de populista e defendendo a utilização de dados concretos nas decisões.
Ele evitou comentar diretamente sobre as declarações do presidente Lula, que chamou uma operação recente de “matança”, mas destacou que uma operação de sucesso deve resultar em poucas mortes e prisões efetivas. O secretário negou a participação direta do governo federal nas próximas operações programadas no Rio de Janeiro, que se concentrarão em inteligência e não em combate direto. A Operação Contenção, que ocorreu recentemente, resultou em 121 mortes e 113 prisões, evidenciando a gravidade da situação no estado.
Entre na conversa da comunidade