O relator da proposta para endurecer penas contra facções criminosas, Guilherme Derrite (PP-SP), rebateu críticas do governo sobre a elaboração apressada do relatório. O secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, expressou preocupação com as alterações que incluem o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas, alertando para uma possível desestruturação do sistema penal.
Derrite afirmou que o novo parecer já incorpora diversas sugestões e que está em diálogo com o governo para aprimorar o texto, que deve ser votado na quarta-feira, 12. Segundo ele, as críticas foram consideradas e ajustes foram feitos, incluindo medidas de descapitalização do crime organizado, alinhadas a iniciativas federais. “Recebi várias sugestões de deputados e senadores, e estou dialogando com o governo para construir um relatório amplo”, declarou em entrevista à GloboNews.
Ajustes no Relatório
A proposta, inicialmente criticada por retirar dispositivos sobre descapitalização do crime, agora inclui essas medidas. Derrite destacou que o novo texto aproveita iniciativas do governo federal e visa aumentar o custo do crime, além de punir adequadamente os envolvidos. Ele também refutou a ideia de que o relatório é ideológico, ressaltando que as medidas foram baseadas em experiências práticas adquiridas durante sua gestão como secretário da Segurança Pública de São Paulo.
O relator foi designado para a tarefa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o que gerou desconfiança entre aliados do governo. A expectativa é que as discussões em torno da proposta continuem até a votação, com a possibilidade de mais alterações no texto.
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