A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 11 de novembro, o julgamento de dez réus do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado no Brasil. O grupo é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. O julgamento será presidido por Flávio Dino, com Alexandre de Moraes como relator, e contará ainda com a participação dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A quinta cadeira do colegiado permanece vaga após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma.
O julgamento está pautado para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia aponta que os réus são responsáveis por ataques ao sistema eleitoral e por criarem condições para uma ruptura institucional.
A transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma deixou uma lacuna na Primeira Turma, que deverá ser preenchida pelo próximo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. A expectativa é que as sessões agendadas revelem mais detalhes sobre as ações dos réus e suas implicações para a segurança democrática do país.
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