O ministro Luiz Fux iniciou sua atuação na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 22, recebendo elogios do decano Gilmar Mendes. A recepção ocorreu em um contexto de tensões, após uma discussão reservada entre os dois, que chamou a atenção de observadores. Fux, que deixou a Primeira Turma em outubro, foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em um caso que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Durante a cerimônia, Gilmar Mendes destacou a importância da Segunda Turma na defesa das garantias fundamentais, ressaltando que Fux agora integra um colegiado essencial para a salvaguarda da liberdade. Mendes afirmou que a identidade jurisdicional da Turma foi forjada na proteção dos direitos fundamentais. Fux, por sua vez, expressou sua admiração pelas inovações e pela tutela das liberdades, incluindo a liberdade de expressão.
A mudança de Fux para a Segunda Turma pode alterar o equilíbrio de votos, já que ele é conhecido por um perfil técnico e “legalista”. O novo cenário deixa a Primeira Turma com quatro ministros, incluindo Alexandre de Moraes, que é o relator dos processos relacionados à tentativa de golpe. A expectativa é que um novo indicado pelo presidente Lula complete a Primeira Turma, que ficou desfalcada com a saída de Fux.
Entre na conversa da comunidade