O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (11) suas alegações finais no julgamento de quatro réus do suposto golpe de Estado, conhecidos como “kids pretos”. Os acusados enfrentam crimes como golpe, tentativa de abolição do Estado de Direito e organização criminosa.
Durante a sessão, Gonet defendeu que o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior deva ser responsabilizado apenas por incitação ao crime, considerando sua participação como menos significativa. O PGR afirmou que Ronald esteve envolvido na elaboração de uma carta que pressionava comandantes das Forças Armadas a apoiar a tentativa de golpe. Além disso, ele teria compartilhado uma petição online com mais de 70 pessoas, solicitando apoio militar para a ruptura.
A pena-base para a incitação ao crime varia de três a seis meses de detenção, podendo ser substituída por multa. O crime menos grave entre os acusados é o de dano qualificado, que prevê pena de seis meses a três anos, além de multa. Após a leitura das acusações, os advogados terão uma hora para sustentações orais, podendo utilizar slides para apresentar provas.
Julgamento em Andamento
O julgamento ocorre com a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que conta com a ausência do ministro Luiz Fux. Os votos dos ministros começarão após as sustentações orais, e, caso haja condenação, será feita a dosimetria da pena. A expectativa é que a decisão sobre os réus seja divulgada em breve, com a análise das provas e argumentos apresentados.
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