O advogado de Eduardo Tagliaferro, Paulo Faria, protocolou embargos de declaração contra uma decisão do ministro Edson Fachin, que não analisou a suspeição de Alexandre de Moraes. O pedido foi apresentado na quinta-feira, 13, e busca esclarecer pontos da decisão, além de contestar a fundamentação e o tratamento processual adotado.
Faria argumenta que Moraes agiu de maneira parcial, atuando como “amigo e promotor de um juiz suspeito”. O advogado critica a falta de análise sobre um agravo regimental e alega que o ministro tem perseguido politicamente seu cliente. Além disso, menciona a possibilidade de crime de responsabilidade por parte de Moraes e cita pedidos de impeachment.
Críticas à Decisão de Fachin
No documento, Faria descreve a decisão de Fachin como “blasfêmia processual”, destacando que 80% dela é composta por citações jurisprudenciais e que a fundamentação é genérica. Ele exige um mínimo de clareza e argumenta que a suspeição de Moraes é evidente. O advogado também critica a alegação de intempestividade do pedido, afirmando que a situação é clara para quem entende de direito.
Tagliaferro enfrenta acusações graves, incluindo obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele foi assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, após sua saída, passou a divulgar mensagens que indicam supostas irregularidades de Moraes. O ministro, por sua vez, nega qualquer irregularidade e defende a legalidade dos procedimentos adotados.
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