O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), refutou nesta terça-feira, 18 de novembro, as alegações de “ativismo judicial” feitas pelo colega André Mendonça. A discussão ocorreu durante o julgamento do núcleo 3 da ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com o voto de Dino, nove dos dez réus foram condenados por unanimidade.
Dino classificou as críticas de Mendonça como “espuma na praia”, ressaltando que o STF atua estritamente dentro da legalidade. Mendonça, em uma palestra no grupo empresarial Lide em São Paulo, havia afirmado que o Brasil enfrenta um momento de insegurança jurídica e enfraquecimento institucional, citando decisões do STF sobre o Marco Civil da Internet como exemplos de interferência.
Resposta a Críticas
Em resposta, Dino argumentou que as acusações de ativismo judicial são infundadas e utilizadas para deslegitimar o tribunal. Ele afirmou que as críticas são uma tentativa de obter aplausos fáceis e que não têm suporte material. O ministro enfatizou que a Corte se limita a aplicar e interpretar a Constituição conforme os fatos apresentados.
Dino também alertou que julgamentos como o do núcleo 3 podem se prolongar, dependendo de novas delações ou provas que o Ministério Público Federal possa apresentar. O julgamento recente resultou na condenação de sete réus por crimes graves, incluindo organização criminosa e golpe de Estado, enquanto um general foi absolvido.
Implicações Futuras
O ministro Alexandre de Moraes, que acompanhou o voto de Dino, também se posicionou a favor das condenações, reforçando a ideia de que a atuação do STF é pautada pela legalidade. As tensões entre os ministros refletem um cenário de polarização política e a necessidade de um diálogo mais construtivo sobre o papel do Judiciário no Brasil.
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