Condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta a possibilidade de um novo recurso contra sua sentença. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já rejeitou seus primeiros embargos de declaração, e a defesa aguarda a publicação do acórdão para formalizar um novo apelo.
Esse segundo recurso pode ser uma estratégia arriscada, pois, se considerado uma manobra protelatória, pode resultar na execução imediata da pena. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, utilizou precedentes, como o do ex-presidente Fernando Collor, para embasar suas decisões. Em um caso semelhante, Moraes decretou a prisão de Collor logo após rejeitar seus embargos, interpretando a ação como uma tentativa de atrasar o processo.
A situação de Bolsonaro é delicada. Com a rejeição dos embargos, a defesa pode tentar novamente com os infringentes, embora esses recursos não se apliquem diretamente ao seu caso. Se Moraes seguir sua linha de atuação, pode determinar o cumprimento imediato da pena, considerando o novo recurso apenas uma tentativa de ganhar tempo.
A jurisprudência da Corte sugere que embargos meramente protelatórios podem levar à certificação do trânsito em julgado e à execução da condenação. A rapidez nas decisões também é um fator a ser observado; Collor, por exemplo, foi rapidamente levado ao cumprimento da pena, embora tenha recebido prisão domiciliar uma semana após sua detenção.
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