O advogado-geral da União, Jorge Messias, está sob investigação após denúncias de omissão e prevaricação no combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) para apurar a conduta de Messias. As denúncias surgem em meio a alertas formais feitos desde 2024 sobre descontos ilegais em benefícios.
Marinho alega que Messias ignorou recomendações de procuradores da AGU sobre irregularidades cometidas por entidades que realizam descontos associativos indevidos. Apesar das advertências, o AGU não tomou medidas contra essas entidades, o que resultou em prejuízos aos aposentados. O senador destaca que a situação se agravou com a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que visava combater essas fraudes.
Convocação na CPMI
Além das ações formais, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS defendeu a convocação de Messias para prestar esclarecimentos. O relator, Alfredo Gaspar, e outros parlamentares argumentam que é essencial ouvir o AGU sobre a suposta blindagem de pedidos judiciais relacionados ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi-FS).
Marinho afirma que a conduta de Messias fragilizou a AGU e aumentou a vulnerabilidade dos aposentados a fraudes. Ele critica a omissão do governo, que, segundo ele, estava ciente das irregularidades e não agiu. A situação levanta questões sobre a ética e a responsabilidade de proteger o interesse público, fator que motivou o pedido de investigação.
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