Tornozeleira violada embasa prisão preventiva de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) na madrugada do último sábado, 22 de novembro. A decisão foi fundamentada em três pontos principais: o risco de fuga do ex-presidente, a aglomeração de apoiadores em frente à sua residência e a violação da tornozeleira eletrônica. Moraes considerou a violação do equipamento como um indício grave de tentativa de fuga.

A situação se agravou com a divulgação de um vídeo em que Bolsonaro admite ter danificado a tornozeleira “por curiosidade”. Ele foi questionado sobre o estado do aparelho, que apresentava marcas de queimadura. A alegação de que a vigília de apoiadores, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro, poderia impedir uma prisão efetiva também foi considerada por Moraes. Contudo, aliados do ex-presidente contestaram a lógica da decisão, argumentando que a vigília começaria horas após a suposta violação.

Controvérsias sobre a Violação

Aliados de Bolsonaro, como o advogado Fábio Wajngarten, afirmaram que a tornozeleira estava funcionando normalmente horas após a alegada violação. Wajngarten questionou como o equipamento poderia estar ativo se realmente houvesse sido rompido. O advogado Enio Viterbo também criticou a decisão de Moraes, apontando a falta de lógica na argumentação, uma vez que a suposta violação ocorreu muito antes da vigília.

A decisão de Moraes, que incluiu a violação da tornozeleira como um fator decisivo, visou fortalecer a base legal para a prisão, que inicialmente se apoiava em fundamentos considerados frágeis. Juristas afirmam que o rompimento do monitoramento eletrônico é uma infração mais grave, mas a argumentação de Moraes foi vista como insuficiente em termos de justificativa.

Implicações da Decisão

A manobra de Moraes teve um impacto significativo, com a mídia internacional reportando que Bolsonaro teria adulterado a tornozeleira de forma intencional. A decisão de prisão preventiva, agora embasada na violação do equipamento, pode ser vista como uma tentativa de mitigar a resistência à detenção do ex-presidente. O desdobramento da situação continua a gerar debates acalorados entre apoiadores e opositores de Bolsonaro.