A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu em Brasília no último sábado, dia 22. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares e a avaliação da Polícia Federal sobre o risco à ordem pública, especialmente após uma convocação para uma vigília no condomínio de Bolsonaro. A PF apontou que essa mobilização poderia resultar em tumultos e até facilitar uma tentativa de fuga.
Na decisão, Moraes destacou a proximidade da residência de Bolsonaro com embaixadas, o que aumenta o risco de evasão. Além disso, mencionou a suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente, registrada na madrugada de sexta para sábado, como um indicativo de intenção de fuga. A mobilização, segundo Moraes, repetiria o “modus operandi” de uma organização criminosa investigada em casos de tentativa de golpe.
Análise da Primeira Turma
O STF convocou uma sessão virtual da Primeira Turma para segunda-feira, 24, das 8h às 20h, com o objetivo de referendar a liminar que resultou na prisão preventiva de Bolsonaro. A análise se dará após a PF indicar o descumprimento das medidas e o potencial para tumultos. A Primeira Turma é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, com uma quinta vaga a ser preenchida pelo presidente Lula.
A decisão da Primeira Turma não está diretamente relacionada à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, que ainda está sujeita a recursos. A sessão de segunda-feira será crucial para determinar se a liminar que resultou na prisão preventiva será confirmada pelos demais ministros.
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