A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta segunda-feira, 24 de novembro, para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente e a convocação de uma vigília em frente ao seu condomínio, promovida pelo senador Flávio Bolsonaro.
A votação virtual, que começou às 8h e se encerrará às 20h, permitirá que as defesas apresentem suas sustentações orais até o último minuto. A composição da Primeira Turma está alterada, com a ausência de um membro, o que pode impactar a decisão final. Além de Moraes, participam do colegiado os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente Flávio Dino. Os ministros indicados por Bolsonaro estão na Segunda Turma.
A prisão de Bolsonaro não está ligada ao inquérito sobre o suposto golpe de Estado, mas sim a um processo que investiga obstrução de investigações relacionadas ao seu filho, Eduardo Bolsonaro. Moraes apontou que Jair Bolsonaro teria contribuído para a articulação de sanções dos EUA contra autoridades brasileiras. O ex-presidente já havia sido proibido de usar redes sociais, mas a violação dessa medida, com um vídeo postado por Flávio, levou à sua prisão domiciliar.
Motivos da Prisão
O ministro Moraes identificou risco de fuga após a violação da tornozeleira e a vigília, considerando-a uma tentativa de obstruir a fiscalização da prisão domiciliar. A tornozeleira eletrônica apresentou dano, e uma inspeção da Polícia Federal encontrou Bolsonaro afirmando que o dano ocorreu por curiosidade. Durante a audiência de custódia, ele alegou ter passado por um surto, dizendo estar dopado.
A decisão da Primeira Turma pode ter repercussões significativas na política brasileira, dado o histórico de ações de Bolsonaro contra investigações. A expectativa é alta em relação à votação e suas possíveis consequências.
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