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Albanese e Ley definem comitê secreto para fiscalizar Aukus

Comitê conjunto de defesa terá reuniões a portas fechadas, até sete deputados governistas e seis não governistas; trabalho sob sigilo sobre Aukus, custo estimado de até US$ 368 bilhões

With membership to be determined by the prime minister and the opposition leader, the new committee will scrutinise the Australian defence force, the defence department and other areas of government working on the Aukus agreement. Photograph: Lukas Coch/EPA
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O governo trabalhista da Austrália e a oposição preparam a aprovação, ainda nesta semana, de uma comissão conjunta do Parlamento sobre defesa. O órgão avaliaria o acordo Aukus e a participação da Defesa e da Australian Submarine Agency. O funcionamento será em segredo, com audiências públicas apenas se autorizadas pelo ministro da Defesa.

A ideia é que a comissão tenha funcionamento semelhante ao atual Comitê Conjunto de Inteligência e Segurança (PJCIS). A composição ficaria restrita a até sete deputados do governo e seis membros não governistas, escolhidos por Anthony Albanese em consulta com a líder da oposição, Sussan Ley.

Adoção de normas para fiscalização abrangeria a defesa, o departamento de defesa, órgãos de veterans, entre outros relacionados ao Aukus, com trabalho confidencial na maior parte do tempo. O objetivo declarado é aprimorar o escrutínio de estratégias, planejamento e decisões sobre envio de tropas.

Críticas e debates

O Green afirma que a medida exclui independentes e partidos menores, caracterizando o comitê como fechado para os grandes partidos. O tema é visto como idêntico a outras estruturas que, segundo adversários, restringem a atuação de vozes não governistas.

A proposta também gerou dúvidas sobre transparência pública, já que audiências públicas seriam autorizadas apenas pelo ministro. A possível aprovação legislativa ocorre sem consenso entre todos os partidos sobre o formato e o alcance da fiscalização.

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