Magno Malta, senador pelo PL do Espírito Santo, reiterou oposição à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A nomeação foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sabatina prevista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação definitiva no Plenário do Senado, onde é necessária maioria absoluta.
Malta informou que integrará o bloco de parlamentares que vão rejeitar o nome na CCJ. Além dele, outros oposicionistas e juristas questionam se Messias reúne as condições jurídicas para ocupar a vaga no STF. Weverton, líder do PDT no Senado, atua como relator da indicação, com leitura da mensagem presidencial marcada para 3 de dezembro, após vista coletiva, e sabatina marcada para 10 de dezembro.
Data e etapa do processo
A próxima etapa é a análise na CCJ, seguida de voto no Plenário do Senado. Caso aprovado na comissão, o nome segue para votação em plenário, onde é necessária maioria absoluta, ou seja, 41 votos, para confirmação como ministro do STF.
Justificativas da oposição
A defesa da oposição sustenta que Messias não atende aos critérios jurídicos e aos valores defendidos por setores conservadores. Argumenta-se que a escolha não estaria alinhada a princípios constitucionais e à jurisprudência necessária para atuar no STF. A oposição destaca ainda que a indicação tem sido alvo de contestação de juristas divulgada em veículos nacionais.
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