Motta emperra votação da anistia; direita admite reduzir pena

A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificou a pressão da direita pela votação na Câmara dos Deputados de um projeto de anistia relacionado aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe. A oposição defende uma anistia ampla, geral e irrestrita, que anule condenações e a inelegibilidade. O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o Centrão resistem para não confrontarem o STF. O relator indicado é Paulinho da Força, que propõe reduzir penas por meio de uma nova dosimetria, centrada nos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ainda não há data para apresentação do texto final. Motta não pautou o tema.

A falta de acordo preocupa a oposição, que teme debates sem texto fechado. Paulinho da Força afirmou que trabalha, mas ainda sem definição de apresentação. Ele mencionou que, caso o texto seja aprovado na Câmara, a tendência seria seguir para o Senado e não seria barrado pelo STF, segundo suas próprias palavras em entrevista. Parlamentares da base costumam exigir transparência sobre o conteúdo negociado, o que não ocorreu até o momento.

Dados indicam que o tema permanece com incerteza sobre o formato final. A oposição avalia a possibilidade de incluir um destaque que favoreça uma anistia plena, enquanto a base governista analisa a dosimetria para reduzir penas de participantes de 8 de janeiro. Há ainda a percepção de que a votação pode ocorrer apenas em 2026, quando o cenário político muda. O Centrão teme reação do STF ao enfrentar o tema neste momento.

Em jogo a dosimetria e o impacto político

Deputados de oposição defendem manter o foco na anistia ampla, enfatizando impactos sobre prisão e inelegibilidade. A direita trabalha para centralizar o debate na dosimetria, argumentando que a medida é suficiente para liberar manifestantes e abrandar penas de Bolsonaro, militares e ex-integrantes do governo condenados na ocasião. Técnicos apontam que, mesmo com dosimetria, a anistia não pacifica o país nem reverte a decisão do STF nem a inelegibilidade. A narrativa pública, segundo analistas, continua polarizada entre defesa de direitos e cautela institucional.