O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara analisa, nesta terça-feira, os pareceres sobre três deputados acusados de quebra de decoro: André Janones, Lindbergh Farias e Guilherme Boulos. Os pedidos de sindicância foram protocolados pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. As denúncias envolvem ofensas a colegas de parlamento.
Lindbergh Farias responde a dois processos distintos. O primeiro envolve ofensas a Gustavo Gayer durante entrevista publicada em março, na qual o deputado do PL foi chamado de canalha em resposta às críticas ao Ministério da Justiça. O segundo envolve uma postagem nas redes sociais sobre o deputado Marcel van Hattem que, segundo Lindbergh, imputava falsas acusações a um ministro do STF, o que motivou pedido de suspensão de mandato por seis meses.
André Janones é alvo de três processos por suposta violação de decoro. Guilherme Boulos, que se licenciou para ocupar cargo no governo Lula, responde a uma representação do PL por ter citado críticas aos bolsonaristas em reunião do Conselho de Ética, no contexto de julgamentos anteriores. A sigla afirma que as falas de Boulos, em tom crítico, violaram regras de convivência no plenário.
Entre as acusações, constam menções diretas a políticos de diferentes siglas e a referências a decisões judiciais, que geram disputa sobre imunidade parlamentar e limites do debate interno da Câmara. O colegiado avalia se há necessidade de sanções ou arquivamento dos casos. A decisão pode impactar a continuidade de mandatos ou a conduta dos parlamentares no plenário.
As informações são da Agência Câmara. O Conselho de Ética deve divulgar os pareceres depois de analisar as etapas formais dos processos, assegurando contraditório e ampla defesa aos envolvidos. O resultado final ainda não foi divulgado pela Câmara dos Deputados.
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