O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar suspeitas de interferência de empresas de tecnologia nas eleições presidenciais de 2026 e de financiamento estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação deverá apurar se a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram, WhatsApp e Meta AI, favoreceu a candidatura de Flávio Bolsonaro. Também será investigado se a campanha do senador recebeu recursos ou outros tipos de apoio da Rockbridge Network, organização conservadora dos Estados Unidos fundada pelo vice-presidente americano, JD Vance.
A legislação brasileira proíbe o financiamento de campanhas eleitorais com recursos estrangeiros.
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Na decisão, Dino afirmou que é necessário verificar se a Rockbridge Network efetivamente forneceu dinheiro, pessoal, serviços ou outras vantagens econômicas à campanha.
“Quanto às tratativas atribuídas à Rockbridge Network, é necessário verificar se houve efetivo fornecimento de recursos — inclusive recursos humanos —, serviços ou outras vantagens economicamente aferíveis, identificando sua origem, seu destinatário e eventual emprego na campanha”, escreveu o ministro.
Possível interesse estrangeiro em minerais brasileiros
Dino também determinou que a PF investigue se o suposto apoio estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro teria relação com interesses econômicos de agentes internacionais nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros.
Outro ponto a ser apurado é a possível veiculação de publicidade eleitoral por perfis estrangeiros nas redes sociais.
A decisão também menciona indícios de que a Meta teria adotado um tratamento diferente para as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro durante a disputa presidencial.
Segundo Dino, a empresa teria deixado de cumprir determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral de 21 de outubro. O parecer apontou descumprimentos relacionados à apresentação de relatórios sobre anúncios eleitorais, canais de denúncia e funcionamento da ferramenta de inteligência artificial Meta AI.
Também foram identificadas pendências na comprovação de providências adotadas pela empresa e na reapresentação, em português, de um relatório sigiloso.
Diante disso, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a aplicação de multa diária enquanto persistissem os descumprimentos.
Dino vê indícios de interferência estrangeira
Ao justificar a abertura do inquérito, o ministro afirmou que os episódios, considerados em conjunto, exigem uma resposta das instituições brasileiras.
“Observo que os acontecimentos descritos têm recebido ampla cobertura da imprensa e, considerados em conjunto, apontam para a intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral, circunstância que exige atenção institucional”, escreveu.
A abertura do inquérito não significa que as suspeitas tenham sido comprovadas. Caberá à Polícia Federal investigar a atuação das empresas de tecnologia, a origem de eventuais recursos e a existência de possíveis irregularidades na campanha presidencial.
*Com informações da Reuters
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