O Supremo Tribunal Federal reiniciará em 18 de dezembro o julgamento da denúncia da PGR contra o deputado Marcon (PT-RS). O caso envolve injúria racial, desacato, desobediência e ameaça a policiais, em ocorrido de 2018. O processo tramita em segredo de Justiça e a sessão será presencial.
O placar atual está empatado em 4 a 4, com avaliação de indícios de materialidade e autoria. Se a maioria aceitar a denúncia, Marcon se tornará réu e responderá a uma ação penal. O julgamento foi suspendido após pedido de destaque de André Mendonça.
Contexto do caso
A PGR acusa Marcon de ofensas racistas contra Adão Ferreira, durante atendimento a uma festa da Cooperativa Agropecuária Nova Santa Rita (RS). Dizia ainda ter instruído que o sargento prendesse Ferreira em flagrante e ameaçado afastar os policiais de suas residências.
Versão da defesa
Marcon sustenta que houve apenas um desentendimento e que a polícia chegou ao local já próximo do encerramento. Segundo ele, não houve repreensão verbal a agentes, e os policiais teriam agido com violência na abordagem.
Trâmite e próximos passos
O processo continua em análise de indícios de materialidade e autoria pelo plenário. Caso haja confirmação, o deputado vira réu e poderá ser absolvido ou condenado ao fim da ação penal. A defesa aponta ausência de gravação e suposta motivação política na denúncia.
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