O STF marcou o julgamento do caso que envolve o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026. A sessão ocorrerá no plenário, com fases extraordinárias pela manhã e ordinárias à tarde no primeiro dia, e continuidade na manhã do dia 25. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino.
Na linha de defesa, respondem ao processo no STF os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, apontados pela PF como mandantes do crime. Também integram os réus o delegado Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, o Peixe. A denúncia trata o crime como homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
O caso já passou pela fase de instrução, com as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, pela defesa e pela acusação. Em outubro de 2024, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados a penas altas; eles firmaram acordos de delação premiada. Lessa apontou motivação e nomes dos supostos mandantes.
Ordem de votos e fala
O relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório inicial, seguido pela PGR, que terá uma hora para expor a denúncia. Em seguida, cada defesa terá igual tempo para falar, abrindo espaço para os votos. A ordem pode mudar se houver novo nome indicado até lá.
Perspectiva de votos
Os ministros iniciarão votando pelo relator, depois Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino. Não há tempo limite para leitura de voto. A condenação exige pelo menos três votos concordantes. Oposição a condenação pode levar a recursos.
Possíveis desdobramentos
Caso haja condenação, ainda serão discutidos os penas individuais, levando em conta o papel de cada réu no crime. Advogados podem questionar preliminares, como a competência do STF. Tanto a PGR quanto as defesas podem recorrer do veredito.
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