O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a decisão de Gilmar Mendes sobre o impeachment de ministros do STF é fruto da polarização política e pode gerar interferência no papel do Legislativo. A crítica acompanha posicionamentos de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, na véspera. Motta afirmou acreditar que a crise gerada pela limitação da denúncia ao procurador-geral da República deve ser superada, com um caminho de conciliação.
Durante evento do site JOTA, Motta disse que busca um ponto de equilíbrio entre os Poderes e que tem mantido conversas por telefone com Gilmar Mendes e Davi Alcolumbre para superar o impasse. O ministro Gilmar Mendes deve encaminhar a decisão a um referendo entre magistrados, ainda sem data definida.
A fala de Motta ocorreu em Brasília, no contexto de tensão entre Legislativo e Judiciário sobre limites institucionais. O tema volta a pautar o cenário político, com a expectativa de desfecho que determine o papel de cada Poder na avaliação de ações envolvendo o STF. Motta ressaltou a necessidade de construir normalidade institucional.
Contexto sobre limites ao STF
Motta também criticou a atuação do STF em casos que envolvem o Congresso, citando a apuração sobre o pagamento de emendas parlamentares, relatada por Flávio Dino. Segundo o deputado, esse tipo de tema demonstra a importância de delimitar competências entre Poderes para evitar retrocessos. Ele afirmou que o país perde quando o Parlamento não pode indicar recursos ao orçamento dentro de parâmetros claros.
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