O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira (União), ao pagamento de 100 mil reais por falas discriminatórias contra o povo indígena Bóe Boróro em uma entrevista. A decisão também determina retratação pública e a exclusão do trecho ofensivo da fala, além de indenizações por danos morais.
A sentença fixa 50 mil reais de danos morais individuais e 50 mil reais de danos morais coletivos, totalizando 100 mil reais. A condenação atende a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) apresentada em 2024.
A ação descreve que Mauro Mendes afirmou que os indígenas teriam inventado um corredor espiritual para atrapalhar a construção de uma ferrovia que ligaria Rondonópolis ao médio norte do estado. O TRF-1 havia rejeitado retratação na decisão anterior, mantendo o valor de 50 mil reais de indenização.
O MPF solicitou 1,5 milhão de reais em danos morais individuais e 1 milhão de reais em danos morais coletivos. O procurador Ricardo Pael Ardenghi destacou que a retratação pública é parte da reparação, visando restaurar a honra de um povo alvo de afirmações públicas.
A decisão atual acatou os pleitos do MPF, incluindo a necessidade de retratação pública e a remoção do trecho ofensivo. A medida busca reparar prejuízos causados pela comunicação que, segundo o MPF, generalizou insultos contra uma comunidade indígena.
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