O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou que o mandato de Eduardo Bolsonaro pode cassado por faltas, afirmando que o parlamentar já extrapolou o número permitido pelo regimento. A decisão caberá à Mesa Diretora, sem prazo definido.
Motta levou ao plenário o projeto de lei da Dosimetria, apresentado como alternativa à Anistia para reduzir penas de condenados ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Além disso, informou avanços nos processos contra quatro deputados.
Na prática, o Planalto aponta que o foco está nas análises de Carla Zambelli, Alexandre Ramagem, Glauber Braga e Eduardo Bolsonaro, com defesa prevista em cinco sessões. A Câmara também planeja pautar o projeto de devedor contumaz.
Avanços e rito processual
O presidente destacou que faltas reiteradas podem justificar cassação, conforme o regimento. A Mesa terá o papel de avaliar defesa e eventual perda do mandato, com base no histórico de cada parlamentar.
Cronograma e próximos passos
Entre líderes, ficou acertado seguir com o andamento dos casos citados e manter a tramitação do projeto da Dosimetria. As sessões seguintes deverão definir etapas futuras e prazos para defesa dos envolvidos.
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