As autoridades da atual administração promoveram um decreto executivo que busca favorecer famílias religiosas no campo da proteção de crianças, em meio a disputas legais sobre políticas de gênero e sexualidade. O foco está em ampliar a participação de famílias de fé no sistema de acolhimento, com ações previstas pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS). A medida surge diante de casos em curso em vários estados.
Em Massachusetts, uma família licenciada perdeu a licença após se recusar a assinar um novo Acordo de Pais Foster, que requer apoio inequívoco à transição médica ou à identidade de gênero de uma criança. Outro casal licenciando uma criança de um ano permitiu que a licença expirasse por não concordar com a política. Em Vermont, Oregon e Washington, a Alliance Defending Freedom (ADF) atua em defesa de famílias que enfrentam suposta remoção de licenças ou recusa de renovação.
Ação federal e impactos esperados
O EO traça metas para modernizar dados, ampliar bolsas e serviços para jovens que saem do foster care e condena políticas locais que restringem famílias qualificadas com base em convicções religiosas. O texto orienta o HHS a avaliar parcerias com organizações não governamentais, incluindo grupos religiosos, para reforçar a participação de famílias de fé.
Levantamentos apontam escassez de casas licenciadas frente ao número de crianças em foster care. Em 2024, quase 330 mil jovens estavam sob proteção, com menos de 200 mil lares licenciados. O déficit eleva a utilização de soluções temporárias, como hotéis, em algumas ocasiões.
Reações e contextos
Defensores da liberdade religiosa afirmam que a ordem pode abrir espaço para que famílias de fé atuem ao lado de outras, sem discriminar. Críticos destacam que a política pode criar pressões para que famílias adotem posições sobre identidade de gênero para receber apoio federal.
Ao longo de 2023-2024, o governo federal tratou de regras envolvendo crianças LGBTQ no foster care, com propostas de layout que exigiam aceitação de identidade de gênero. O debate permanece em aberto sobre como estados responderão ao novo decreto, com impactos previstos na gestão de parcerias federais e no financiamento de serviços.
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