O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta terça-feira o primeiro dia de sustentações orais do núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado. Seis réus foram ouvidos pelas defesas. A sessão ocorreu em Brasília, com retomada prevista para o dia 16, quando devem ocorrer os votos dos ministros.
As sustentações trataram da participação de militares e autoridades no que a PGR chamou de minuta do golpe, incluindo o plano denominado Punhal Verde Amarelo. A defesa de Marcelo Câmara argumentou que ele não participou de reuniões sobre o plano e atuava apenas em funções administrativas.
Eduardo Kuntz, representante do coronel Câmara, afirmou que o militar não tinha ciência de encontros de forças especiais para planejar operações citadas pela PGR. A defesa reconheceu que Câmara forneceu informações sobre agenda de autoridades a Mauro Cid, que delatou o caso, mas sustentou que Cid afastou a participação de Câmara na delação premiada.
Defesa de outras peças e evidências
O advogado Eugênio Aragão, que atua em favor de Marília Ferreira de Alencar, destacou que a delegada da PF não articulou blitz com o então diretor da PRF para impedir deslocamento de eleitores de Lula em 2022. A PGR aponta que Marília foi responsável pelo levantamento de dados usados pela PRF.
O advogado Marcos Vinícius Figueiredo, que representa o general Mário Fernandes, afirmou que o nome de Moraes não consta no plano de operação. O cliente, segundo o defensor, não participou da reunião de 8 de novembro de 2022 e o plano foi considerado por ele como uma ideia não compartilhada.
O advogado de Silvinei Vasques negou envolvimento do ex-chefe da PRF em impedir o voto de eleitores do PT. Vídeos publicados na eleição mostraram percepções conflitantes sobre suposta atuação de Vasques naquele dia.
Contexto processual
A ação penal 2693, núcleo 2, integra conjunto de ações sobre a suposta tentativa de golpe entre 2022 e 2023. A PGR acusa organização criminosa com objetivo de promover golpe de Estado e danos ao Estado Democrático de Direito. As acusações incluem uso de barreiras para influenciar o pleito.
A sessão de hoje abriu o ciclo de sustentações; o julgamento segue com as falas dos advogados e, na próxima semana, com os votos dos ministros. O andamento envolve ainda령 o desfecho de outros núcleos, em especial o núcleo 5, ligado ao jornalista Paulo Figueiredo.
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