O PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, avançará na Câmara e chega ao Senado com expectativa de tramitação. A Câmara aprovou o texto na madrugada desta quarta-feira (10).
No Senado, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), informou a data de votação: próxima quarta (17). Esperidião Amin (PP-SC) foi designado relator pela CCJ. O acordo entre líderes e a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contribuíram para a definição do cronograma.
Se o parecer for aprovado na CCJ, o projeto seguirá direto ao plenário. Alencar destacou que a equipe da CCJ tem trabalhado para aperfeiçoar o conteúdo encaminhado pela Câmara, mantendo o rito previsto até a apreciação final.
Próximo passo
A CCJ deve votar o PL da Dosimetria na próxima quarta-feira (17). Caso aprovado, o texto segue para o plenário do Senado, sem necessidade de nova avaliação pela comissão. A expectativa envolve possível impacto sobre a pena de condenados por atos golpistas.
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