O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para crimes cometidos por organizações criminosas como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC), bem como milícias privadas. A aprovação ocorreu após alterações no texto.
O texto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado novamente. A votação registrou 64 votos favoráveis e 0 votos contrários, segundo o relatório oficial da sessão.
Após as mudanças, o material indica a divulgação dos nomes dos senadores que participaram da votação e também daqueles que estavam ausentes. A proposta, portanto, retorna ao legislativo de origem para nova apreciação.
Votação e próximos passos
A adoção do projeto marca o endurecimento de medidas contra organizações criminosas, com foco em aumentar consequências penais. A tramitação completa depende de novos votos na Câmara.
Detalhes da sessão
O resultado da votação e a lista de presentes foram divulgados pela assessoria do Senado. Não houve registro de votos contrários na ocasião, mantendo o placar unânime entre os presentes.
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