O ministro do STF Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara que rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP). Moraes determinou a perda imediata do cargo e pediu a posse do suplente em até 48 horas. A ação ocorreu após análise de legalidade e finalidade da decisão legislativa.
A Câmara foi flagrada por Moraes em suposto desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de indicativo de desvio de finalidade. O ministro pediu ainda que o julgamento no plenário virtual ocorra hoje, para referendar a decisão.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, reagiu com duras críticas ao STF, chamando Moraes de ditador psicopata e afirmando que a decisão derruba a vontade popular. O parlamentar também disse que o Parlamento não pode ser manchado.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada governista, celebrou a decisão, entendendo-a como avanço do Estado de Direito e da separação de poderes. Ele ressaltou que o Supremo reafirma sua autoridade e que o Plenário não pode relativizar esse efeito automático.
A decisão de Moraes estabelece a empossadura imediata do suplente e a necessidade de cumprir o que já está decidido, sem alteração pelo plenário da Câmara. O caso volta a impactar o embate entre Legislativo e STF no governo.
Ato seguinte, fontes indicam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá cumprir a ordem de posse do suplente dentro do prazo. O desdobramento mantém o foco no marco entre decisões judiciais e atuação parlamentar.
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