Aguarda-se uma readequação do texto em tramitação no Congresso para evitar redução ampla de penas. O relator no Senado, Esperidião Amin, e o senador Alessandro Vieira atuam para corrigir as mudanças recebidas da Câmara.
Segundo fontes ligadas ao Senado, a dupla busca emendas técnicas e convergência com pares para manter a rigidez de punições em diversos crimes. O objetivo é evitar que a proposta resulte em diminuição generalizada das penas.
A movimentação ocorre após alterações já aprovadas na Câmara, que poderiam provocar retração de penalidades. Amin e Vieira atuam para recalibrar o conteúdo, mantendo equilíbrio entre penas eimedidas de acordo com o parecer do Senado.
Emendas e convergência entre casas
A bancada ressalta que as mudanças propostas pela Câmara podem impactar a aplicação de sanções. A estratégia é alinhar as emendas entre Senado e Câmara, preservando a intenção inicial de endurecimento penal.
Entre na conversa da comunidade