O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. A Lex Institute, ligada à família Moraes, também deixou de constar das medidas.
As sanções haviam sido anunciadas em julho, por acusações de prisões preventivas arbitrárias e de limitação de expressão no Brasil. A adesão de Viviane ficou registrada em 22 de setembro.
A Lex Institute era descrita como holding ligada a Moraes, proprietária de imóveis residenciais, entre outros ativos. As mudanças sinalizam ajuste na política de punição entre Brasil e EUA.
Mudança nas sanções Magnitsky
A Lei Magnitsky permite bloquear bens e proibir entrada de indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. A retirada de Moraes e associados ocorre em meio a tensões diplomáticas com o Brasil.
O tema ganhou destaque após conversas entre Lula e Donald Trump, em meio a negociações entre os dois governos. Lula defendeu, em encontro com Trump, que o Brasil respeita o devido processo legal.
Contexto adicional mostra que as sanções, criadas em 2012 e ampliadas em 2016, visam responsabilizar quem comete abusos. Seguidores do tema apontam que mudanças refletem evolução na relação bilateral.
O governo americano não confirmou detalhes ao jornal CNN Brasil até o fechamento desta edição, enquanto autoridades brasileiras permanecem acompanhando o desdobramento.
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