O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em sessões separadas, os pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O caso de Moraes será analisado pelo plenário na terça-feira (15), enquanto o de Mendonça foi marcado para 23 de setembro. A decisão foi publicada neste sábado (12) pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Fachin rejeitou o pedido de Moraes para que os dois casos fossem julgados conjuntamente. Segundo o ministro, o processo que envolve Mendonça ainda está em fase de instrução, enquanto o outro já reúne as condições necessárias para ser levado ao plenário.
A decisão mantém para o dia 15 a sessão extraordinária destinada à análise da PET 16.662, relacionada ao caso envolvendo Alexandre de Moraes. Já a PET 16.704, que envolve André Mendonça, será levada ao plenário em 23 de setembro, depois da conclusão da fase de instrução.
No despacho, Fachin afirma que a PET 16.662 já havia sido liberada para julgamento em 6 de setembro. O prazo para apresentação das informações solicitadas nesse processo termina em 14 de setembro, antes da sessão extraordinária.
Já na PET 16.704, há informações que ainda precisam ser prestadas e cujo prazo termina depois da sessão do dia 15. Para Fachin, levar os dois processos simultaneamente ao plenário neste momento poderia colocar em julgamento uma matéria cuja instrução ainda não foi concluída.
Moraes também pediu fim do sigilo
No mesmo ofício em que pediu o julgamento conjunto, Moraes solicitou a retirada de todo o sigilo, sem exceção, dos procedimentos relacionados à PET 15.556, processo relatado por André Mendonça que está na origem da terceira fase da Operação Compliance Zero, ligada ao caso Banco Master.
O ministro também pediu que a área de Tecnologia da Informação do STF informasse quantos procedimentos existem e que todos os magistrados citados fossem intimados para prestar esclarecimentos.
Sobre o pedido de retirada do sigilo, Fachin não determinou uma nova quebra de sigilo neste despacho. O presidente do STF afirmou que um pedido semelhante já havia sido apresentado pelo ministro Cristiano Zanin e que “as providências já foram devidamente endereçadas”.
Em relação ao terceiro pedido de Moraes, para que os magistrados citados fossem intimados, Fachin afirmou que as providências serão analisadas posteriormente.
Gilmar pede que Fachin assuma casos envolvendo Moraes e Mendonça e adie Plenário
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e marca plenário no STF
Entre na conversa da comunidade