O Senado deve deliberar nesta semana sobre o PL da dosimetria, que já passou pela Câmara. A pauta, definida pelo presidente Davi Alcolumbre, circula com relatoria de Esperidião Amin na CCJ. A proposta, rebatizada após conversas com Temer e Aécio, busca limitar a soma de crimes ligados ao golpe.
O texto tramita com a possibilidade de inclusão de emendas até hoje (16/11). Existe o risco de ampliar itens como anistia, conforme o relator, que admite tratar o tema, mas não pretende incluir neste relatório. Emenda destinada a excluir Bolsonaro e outros réus do 8 de janeiro já está nas mãos de Amin para análise.
Emendas e riscos
A emenda de Otto Alencar propõe restringir os benefícios da lei apenas aos réus do 8 de janeiro de 2023, excluindo Bolsonaro. O relator ainda não apresentou parecer ou requerimento de urgência, mas sinalizou preocupação com impactos sobre outros crimes, como estupro, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo o relator, há trabalho para eliminar tais riscos e evitar contrabando de conteúdos. O texto visa reduzir a pena de certos réus vinculados aos atos de 8 de janeiro, mantendo o foco nas condenações relacionadas aos eventos na Praça dos Três Poderes. Esperidião afirmou estar dialogando com diversos senadores para consolidar o relatório dentro dos limites da proposta.
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