O STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta terça-feira, 16, pela condenação de cinco dos seis réus do núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, realizada com indícios de uso da estrutura da PRF para ações contra o segundo turno. Fernando Sousa de Oliveira foi absolvido por dúvida razoável sobre sua participação no plano.
Entre os condenados, Filipe Martins, Marcelo Câmara, Mario Fernandes e Silvinei Vasques respondem integralmente por cinco crimes associados à organização criminosa armada, à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ao golpe de Estado, ao dano ao patrimônio da União e à deterioração de bem tombado. Marília Ferreira de Alencar é condenada por organização criminosa armada e tentativa de abolição do EDDF, sendo absolvida dos demais crimes.
Mario Fernandes teve a condenação destacada pelos ministros como de alta reprovabilidade; o general é apontado como coordenador das ações mais violentas da organização, autor do Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ataques a Lula, Alckmin e Moraes. Em relação a Fernandes, o ministro Flávio Dino afirmou que seu caso seria, em contexto militar, de grave traição à pátria.
O ministro relator Alexandre de Moraes, junto com Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, acompanhou o entendimento pela condenação. A defesa de cada réu deverá apresentar suas defesas sobre as penas, que ainda serão fixadas pelo tribunal. O caso continua na Primeira Turma do STF.
Este é o último núcleo da trama golpista a ser julgado pelo STF. O veredito final para cada réu do núcleo 2 ficou registrado no julgamento realizado em Brasília, com decisão unânime sobre as condenações.
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