O governo federal anunciou medidas para endurecer as leis de discurso de ódio e ampliar poderes para cancelar ou rejeitar vistos de estrangeiros que disseminem ódio e divisão, em resposta ao ataque em Bondi, em Sydney, no domingo passado. As mudanças visam atacar líderes religiosos que promovem violência e ampliar punições para discursos que incitem violência. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, em Canberra, após reunião do comitê de segurança nacional.
Albanese afirmou que as propostas fortalecem o enquadramento penal existente, introduzindo uma contravenção agravada para pregadores e líderes religiosos que promovam violência. Também está previsto tratar o ódio como fator agravante em sentenças por crimes relacionados a ameaças e assédio online.
Além disso, o governo planeja criar um regime de listagem de organizações cujos líderes promovem discurso de ódio ou ódio racial, e estabelecer um crime federal mais restrito de vilipúdio racial. O conjunto inclui ainda mecanismos para cancelar vistos de quem espalha ódio e divisão.
Contexto e próximos passos: a campanha de combate ao antissemitismo ganhou impulso após o ataque de domingo, que foi descrito como um dos piores atos de violência em massa no país. O premiê enfatizou a união dos australianos e a necessidade de ações mais firmes.
Reações e críticas: especialistas e ex-líderes divergiram sobre a ligação entre endurecimento de leis e controle de armas, com debates sobre impactos práticos e possíveis efeitos colaterais na liberdade de expressão. O governo promete ampliar discussões com setores relevantes.
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