O presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira uma ordem executiva que reclassifica a maconha como droga menos perigosa. A medida visa flexibilizar restrições federais sobre a substância, que hoje é classificada como substância de Classe I, com alto potencial de abuso e sem uso médico aceito.
A nova classificação pode alterar as políticas de aplicação da lei e regulamentação federais, permitindo que estados implementem leis próprias com mais liberdade sobre o uso e a distribuição da maconha. A ação ocorre em meio a debates contínuos sobre legalização e uso medicinal e recreativo.
O processo de reclassificação envolve a Agência de Repressão a Drogas (DEA) e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS). As agências devem revisar evidências científicas e médicas sobre segurança e eficácia e apresentar um relatório em até 60 dias.
Acompanhando o debate, apoiadores argumentam que a mudança pode reduzir penalidades criminais, incentivar pesquisas e gerar receita tributária. Críticos apontam riscos de aumento do consumo e impactos em saúde pública e segurança.
A ordem faz parte de um conjunto mais amplo de ações do governo para reformar políticas de drogas, ligados a questões de justiça criminal e saúde pública. O anúncio foi feito com expectativa de impactos a depender de regulações subsequentes.
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