O Senado do Brasil aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que reduz as penas de prisão de Jair Bolsonaro e de outros condenados por golpismo. A votação ficou em 48 votos a favor, 25 contra e 1 abstenção.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, depende da sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que promete vetar. Deputados podem, no entanto, restabelecer o texto imediatamente.
O principal argumento a favor é a desproporção das penas, especialmente para atos do 8 de janeiro de 2023. A nova norma reduz penas quando os crimes ocorrem em ambiente de multidão e desconsidera a soma de crimes no mesmo contexto.
Segundo o texto, a pena de Bolsonaro pode cair de 27 para cerca de 21 anos, com regime inicial de cerca de dois anos, dependendo de interpretações judiciais. A opertuna envolve também líderes da suposta trama golpista.
A defesa de Bolsonaro aponta que ele enfrenta problemas de saúde e já requereu duas vezes prisão domiciliar por hérnias inguinais. Advogados afirmam estado grave e solicitaram cirurgia urgente.
Nessa mesma semana, juízes do Supremo Tribunal Federal condenaram cinco integrantes de baixa e média patente na mesma tentativa golpista. Entre os condenados estão o general Mario Fernandes e o ex-diretor Silvinei Vasques.
Entre as decisões, Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses por coordenação do plano para impedir a eleição de Lula. Vasques recebeu 24 anos e seis meses por bloqueios de vias, durante o período eleitoral.
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