O ministro do STF Alexandre de Moraes estendeu até 26 de dezembro o prazo para a Polícia Federal apresentar o laudo médico do general Augusto Heleno. A nova data foi publicada em 18 de dezembro, com a PF justificando a dilação pela chegada de documentos da defesa na véspera da perícia.
A defesa apresentou novos documentos à Polícia Federal em 11 de dezembro, o que, segundo a PF, demandou mais tempo para análise. O próprio perito também solicitou a prorrogação do prazo, segundo decisão de Moraes.
Detalhes do caso e contexto
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A ação é a mesma que levou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Durante o exame no Comando Militar do Planalto, o general informou ter Alzheimer desde 2018, o que motivou a defesa a pedir prisão domiciliar humanitária. O relatório final deverá orientar a decisão de Moraes sobre manter a prisão em regime fechado ou conceder a prisão domiciliar. Heleno tem 78 anos.
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