O governo de New South Wales anunciou um pacote de medidas para endurecer leis após o ataque em Bondi, que deixou 15 mortos. A proposta inclui proibir símbolos terroristas, restringir discurso de ódio e ampliar poderes da polícia para agir em protestos. A motivação é conter referências violentas em espaços públicos.
A prioridade é banir a exibição de símbolos de grupos como Estado Islâmico e Hamas, bem como tornar ilegal o discurso de ódio, incluindo a expressão globalise the intifada. A equipe do governo afirma que a frase já infringe leis de ódio vigentes no estado.
A prefeitura também pretende ampliar poderes para exigir a remoção de coberturas faciais durante manifestações, sob suspeita de distorção da identificação. Além disso, o governo avalia abrir uma comissão real para investigar o ataque.
Medidas propostas
A equipe de Minns apresentou o texto que norma símbolos proibidos e discurso de ódio, com o objetivo de ampliar a proteção de comunidades vulneráveis. A estratégia envolve alinhar novas regras com avaliações legais existentes.
Segundo fontes oficiais, o pacote deve tornar o banimento de certas expressões ainda mais claro, reduzindo dúvidas jurídicas sobre sua aplicação. As propostas visam reduzir a propagação de slogans considerados extremistas.
A proposta também prevê a criação de mecanismos para reforçar a aplicação de leis em manifestações, incluindo procedimentos de identificação. A administração afirma que as medidas podem trazer mudanças significativas no ambiente público.
Próximos passos no Legislativo
O Parlamento de NSW será convocado para sessão na segunda e na terça-feira, com foco na aprovação de leis mais rígidas sobre armas e protestos. A expectativa é acelerar a tramitação diante do ataque em Bondi.
O governo sinaliza que pode avançar com uma royal commission para investigar as circunstâncias do ataque, avaliando impactos institucionais e medidas preventivas futuras. A data de início da comissão ainda não foi definida.
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