O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não são necessárias análises adicionais da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a prisão domiciliar. A PF pediu detalhes técnicos da empresa fabricante para identificar qual sensor disparou o alerta.
Gonet argumentou que, diante da finalidade da execução penal, o questionamento sobre o descumprimento de medidas cautelares se torna juridicamente irrelevante. O laudo aponta que a tornozeleira possui cinco tipos de alarme, sem indicar com certeza qual disparou.
Bolsonaro disse ter tentado abrir a cinta por curiosidade, após o acionamento do alarme. A PF divulgou um vídeo da diligência na residência do ex-presidente. Moraes manteve a prisão preventiva em regime fechado, com deliberações sobre a dosimetria da pena.
Ponto-chave do parecer e desdobramentos
O relatório técnico indica que o alarme pode ter sido disparado por diferentes situações, como ruptura da cinta, ruptura da base, bateria fraca, saída da área ou bloqueio de sinal. O laudo não confirma qual foi o disparo específico.
A defesa sustenta que Bolsonaro não tentou romper a cinta, o que dificulta ligá-lo a uma ameaça ao cumprimento da pena. Segundo o vídeo, Bolsonaro afirmou que ouviu sons no interior do equipamento e que isso motivou a tentativa de abrir a tornozeleira.
Além disso, Moraes destacou vigília convocada por Flávio Bolsonaro próximo ao condomínio. O ministro argumentou que o episódio poderia servir para justificar uma fuga para a embaixada dos EUA. A decisão resultou na prisão preventiva em regime fechado.
O processo relacionado à prisão de Bolsonaro seguiu com o andamento da dosimetria. A perspectiva de redução da pena depende de votação de veto ao projeto, que pode alterar a pena para menos de dois anos.
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