O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. A decisão foi anunciada na segunda-feira, 22, no âmbito de processo relacionado a suposta participação em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Moraes acolheu o pedido da defesa do militar e determinou o cumprimento da pena em residência do condenado, com medidas restritivas de direito. Entre elas está a instalação imediata de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
A ação envolve Augusto Heleno, que foi condenado pela Corte por suposta participação em tentativa de golpe. A medida de custódia domiciliar permanece condicionada ao cumprimento das regras impostas pelo magistrado.
Ainda não foram divulgadas instruções adicionais sobre o andamento do processo ou prazos para cumprimento das demais medidas cautelares. Mais informações devem ser divulgadas pela assessoria do STF.
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