O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista. A decisão impõe uso de tornozeleira eletrônica e suspensão de passaporte. Medidas visam monitoramento e restrições de deslocamento.
Heleno terá o passaporte e demais documentos de porte de arma de fogo e de CAC suspensos. Além disso, só poderá receber visitas de advogados, médicos e pessoas autorizadas pelo STF. A comunicação por telefone, celular ou redes sociais fica proibida.
Caso haja descumprimento, a prisão domiciliar poderá ser revertida para o regime fechado, conforme decisão de Moraes. O general também precisa solicitar autorização para deslocamentos por saúde, com prazo de 48 horas para justificativa médica, salvo urgência.
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