O ministro Dias Toffoli manteve a acareação marcada para a próxima terça-feira, 30, às 14h, envolvendo Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e Ailton de Aquino Santos. A controvérsia envolve o Banco Master, o ex-presidente do Banco de Brasília e o diretor de Fiscalização do Banco Central.
O Banco Central pediu esclarecimentos ao STF sobre a decisão de realização do procedimento, alegando desconhecer qual divergência motivou a acareação. A instituição questionou ainda se o diretor do BC participará como testemunha, investido ou ofendido, e se Santos representará o BC ou atuará em nome próprio.
Toffoli afirmou que o BC e seu diretor não são investigados pela apuração em curso. O ministro destacou que o objeto da investigação envolve a atuação da autoridade reguladora, tornando a participação deles nos depoimentos relevante para esclarecer os fatos.
A acareação, prevista no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, busca esclarecer divergências entre as declarações das partes envolvidas. Toffoli atua como relator da investigação que tramita em sigilo no STF.
Ele determinou diligências urgentes no âmbito do inquérito que investiga o caso Master. A decisão de manter o cronograma da acareação foi publicada neste sábado, 27, após parecer do gabinete do ministro.
A mudança de pauta ocorre em meio a disputas sobre a leitura dos depoimentos e a possibilidade de participação do Banco Central de forma diversa do previsto. O objetivo é esclarecer o papel de cada parte na apuração do eventual funcionamento do sistema financeiro.
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