Governo Lula paga R$ 31,5 bilhões em emendas em 2025, maior valor registrado

Em 2025, o governo federal registrou o maior valor já pago em emendas parlamentares, totalizando 31,5 bilhões de reais. Do montante, 67% já foi desembolsado, restando 15,5 bilhões classificados como restos a pagar para os próximos anos. Os dados são até 31 de dezembro e aparecem no Siop, do Ministério do Planejamento, pesquisados pelo g1.

A maior parte dos recursos pagos refere-se às emendas impositivas, respondendo por 83,1% do total (19,9 bilhões). Emendas de bancada somaram 6,3 bilhões, enquanto 5,3 bilhões foram pagos em emendas de comissão, não obrigatórias. O conjunto das emendas empenhadas chegou a 47 bilhões, com empenho próximo de 48,5 bilhões autorizados.

Nos últimos meses, o ritmo de pagamento acelerou. Na semana do Natal, foram desembolsados 1,53 bilhão, conforme acordo entre Planalto e Congresso para quitar pendências de emendas. O acordo envolve a cúpula do Legislativo e ministros, visando concluir o pagamento de recursos remanescentes.

Contexto e dados-chave

As emendas parlamentares ganharam peso no Orçamento da União, elevando o desembolso anual. Em 2025, o total pago representa recorde histórico, com 67% das emendas empenhadas efetivamente pagas. Emendas de comissão tiveram menor rateio de pagamento neste ano, com 47,4%.

A gestão de emendas envolve etapas de empenho, liquidação e pagamento. Emendas de bancada e individuais são, em sua maioria, impositivas, obrigando o governo a executar os recursos. Emendas de comissão não são obrigatórias, o que explica parte das diferenças de pagamento.

Desdobramentos

Entre as emendas não pagas, destacam-se 5,9 bilhões em individuais, 5,3 bilhões em bancada e 4,3 bilhões em comissão. O governo manteve quase integral o empenho de emendas de comissão (98%), o que indica que muitos recursos podem migrar para restos a pagar futuramente.

Historicamente, o volume de emendas cresceu nos últimos anos, com aumento expressivo das emendas de comissões, especialmente após mudanças em 2020 que ampliaram o uso de emendas não vinculadas a repasses diretos. O objetivo é atender necessidades regionais, com maior participação do Legislativo no Orçamento.