O Ministério Público junto ao TCU pediu nesta segunda-feira 5 a abertura de investigação para apurar possível desvio de finalidade em viagens feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em jatinhos da FAB. A solicitação foi encaminhada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.
Segundo o MP, a apuração deve verificar se Motta atentou contra a moralidade administrativa ao usar aeronaves públicas para interesses privados. A análise ficaria a cargo do presidente do TCU, Vital do Rêgo, que ainda não se manifestou sobre o pedido.
A representação tem como base reportagens jornalísticas sobre os voos da FAB usados pelo congressista. Uma matéria do O Globo, publicada no domingo, afirma que Motta pediu um avião da FAB para ir de João Pessoa ao Rio de Janeiro em 26 de dezembro, sem compromissos oficiais, com 11 passageiros a bordo. No Rio, houve permanência em Angra dos Reis.
Outra reportagem, publicada pelo UOL em meados de 2025, aponta uso de outra aeronave da FAB para deslocamento à edição latino-americana do Gilmarpalooza, em Buenos Aires, evento ligado ao ministro Gilmar Mendes.
Situação atual e próximos passos
Para o MP, a conduta pode representar desvio de finalidade e afetar a ética pública. O documento sustenta que o uso recorrente de aeronaves da FAB sem demonstrar interesse público implica custo elevado e constrangimento institucional. Motta não comentou oficialmente até o momento.
A defesa institucional depende de a Corte analisar a demanda. Motta foi contatado pela reportagem por meio de assessoria, mas não houve resposta. O espaço permanece aberto para novas declarações oficiais.
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