Keir Starmer afirmou no plenário nesta quarta-feira que vai analisar de perto as leis que regem contratos de franquia, em resposta a um caso envolvendo uma loja Vodafone e alegações de família que apontam pressão da empresa para a depressão do gerente. A declaração ocorreu enquanto o governo acompanha processos judiciais de grande repercussão.
A investigação do Guardian, publicada em dezembro, relata que Adrian Howe, ex-franqueado da Vodafone desde 2018, se suicidou após acreditar que o acordo com a multinacional seria financeiramente desastroso. A reportagem também descreve como cortes de comissão, em 2020, teriam deixado empresas franqueadas com dívidas altas.
Ao todo, 62 ex-franqueados da Vodafone entraram com uma ação no High Court em 2024, alegando enriquecimento injusto pela empresa. MPs compararam o caso ao escândalo Horizon IT envolvendo o Post Office, ampliando o debate sobre o poder entre franqueadores e franqueados.
Resposta do governo
O premiê afirmou que há regras fortes, mas que o resultado do processo será considerado para avaliar possíveis ajustes na legislação de franquia. O governo indicou disposição de revisar o arcabouço para reduzir desequilíbrios de poder.
Posição da Vodafone
A Vodafone disse que as simpatias são com a família Howe e negou qualquer pressão sobre Adrian para assumir loja com mau desempenho. A empresa alegou que, na época do falecimento, Adrian não era sócio franqueado e que a rede mantém mais de 350 lojas. A Vodafone afirmou que busca resolver o litígio com os 62 demandantes e está aberta a novas conversas.
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